PREFEITURA MUNICIPAL
CASA NOVA
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL OLIVEIRA TORRES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 438/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA CARLA ANDREIA DA COSTA SANTOS, NO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 439/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VALNEI OLIVEIRA BRAGA, NO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 440/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VAGNER MARCOS DE LIMA MARTINS, NO CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LEIRITON DE ARAÚJO SANTOS ME. |
| Tipo: |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA DE CASA NOVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL/2024 |
| Resumo: COMODATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS COMPLEMENTARES E ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – ASTAFRAN. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA; AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS DE UROLOGISTA; AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA E OUTROS;AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS; SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS;AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS;AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 431/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 432/2024 |
| Resumo: EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL DESIGNADA, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 433/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA COSTA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 434/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHOR RENATO DE CASTRO SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 435/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 436/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA COSTA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 437/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR RENATO DE CASTRO SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/ EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064; 065; 066; 067; 068/2024 |
| Resumo: empresas/fornecedores: CATIA DIAS DOS SANTOS; CATIA EDUARDO DE OLIVEIRA; DAIRES NUNES DA SILVA; ARLINDO DOS SANTOS; LUCAS DE CASTRO FREIRE LIMA; MIRELLE TUPINÁ DIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/ EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063/2024 |
| Resumo: empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; ELEVATE UTILIDADES LTDA; JOSÉ DA SILVA DE CASA NOVA E CIA LTDA; JOVANILSON BRAGA DA SILVA DE CASA NOVA; SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; SUPERMERCADO ANGELICA LTDA; VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RETIFICAÇÃO/ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048; 049; 050; 070/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSE DA SILVA SOUZA DE CASA NOVA E CIA LTDA; CONTRATADO: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CONTRATADO: SUPERMERCADO ANGELICA LTDA; CONTRATADO: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: Contratado: MENDELICS ANALISE ECONOMICA S.A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 |
| Resumo: Contratado: ERINALDO DIAS CARVALHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: empresa: SOL NASCENTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MAQUINAS PESADAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DE ADIAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FOI ADIADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 429/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE EVENTOS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTE AVISO, BUSCANDO OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS MAIS VANTAJOSAS, OBSERVADAS AS DATAS E HORÁRIOS DISCRIMINADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055; 056/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO “CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS” NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, 0KM, PRONTA ENTREGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL LOCAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO; LOCAÇÃO DE 02 CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/ EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042; 043; 044; 045; 046/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATOS DAS ATAS Nº 051; 052; 053; 054/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA; JOÃO FERREIRA DOS PASSOS; VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATOS DAS ATAS Nº 047; 048; 049; 050/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2024 |
| Resumo: empresas: JOSE DA SILVA SOUZA DE CASA NOVA E CIA LTDA; SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; SUPERMERCADO ANGELICA LTDA; WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024; REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024; REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE; AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/ EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042; 043; 044; 045; 046/2024 |
| Resumo: empresas: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDa; B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; JOSÉ DA SILVA DE CASA NOVA E CIA LTDA; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/ EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039; 040; 041/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A REDE DE ESGOTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 057/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO EXERCICIO 2023 PARA O EXERCICIO 2024 DOS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 058/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ESTADUAL DO EXERCICIO 2023 DOS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 059/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO EXERCICIO 2023 PARA O EXERCICIO 2024 DO PROGRAMA ALIMENTA SUSU BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 060/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EMERGENCIAL DE BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL 2020 EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 061/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA CRECHES; AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL; SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: contratadas: ROBERTO GOMES DE ANDRADE; MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOs; MARCOS RODRIGUES DA SILVA NUNES; NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA; EDUARDO FREIRE SOBREIRA; ANTONIEL DA COSTA DIAS; PAULO CESAR PASSOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ROBERTO GOMES DE ANDRADE MEI; MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS MEI; MARQUES RODRIGUES DA SILVA NUNES MEI; NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA MEI; CARLOS EDUARDO FREIRE SOBREIRA MEI; ANTONIEL DA COSTA SILVA MEI; PAULO CÉSAR PASSOS SANTOS MEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 425/2024 |
| Resumo: NOMEAR, SENHORA LAURENITA DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024; EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023; 024; 025/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2024. |
| Resumo: empresas/fornecedores: THARLEY DIEGO ALVES SALES; SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 426/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VALTINEI OLIVEIRA BRAGA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 427/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA COSTA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 428/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR VALTINEI OLIVEIRA BRAGA, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSÉ MARCELO FERREIRA DE ARAUJO ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 424/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VANDERLUCIO DA COSTA CASTRO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017; 018; 019; 020; 021/2024. |
| Resumo: empresas: AA DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA; CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA; D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA; FOX ELETRÔNICA LTDA EPP; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 085; 086/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSÉ DA SILVA SOUZA DE CASA NOVA E CIA. LTDA.; CONTRATADO: JOVANILSON BRAGA DA SILVA DE CASA NOVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 420/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ANA CAROLINA DA SILVA, NO CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 421/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ALESSANDRA COSTA GALVÃO SANTOS, NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 422/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ANA CLAUDIA SILVA BRAGA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 423/2024 |
| Resumo: REVOGA ALVARÁ DE IMPLANTAÇÃO E DE ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ENSEADA DAS DUNAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/DECRETO Nº 420/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ANA CAROLINA DA SILVA COSTA, NO CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; AVISO DE ADIAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024; AVISO DE ADIAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FOI ADIADA; AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO FOI ADIADA; AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE SAÚDE FOI ADIADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 408/2024 |
| Resumo: EXONERAR, NO CARGO COORDENADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, SENHOR OTAVIO VIEIRA CAVALCANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA CRISTIANE BERNARDO SANTOS, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LUIZ VIANA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: LEI Nº 475/2024 |
| Resumo: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE E INSPETORES DE RENDA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: LEI Nº 476/2024 |
| Resumo: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: LEI Nº 477/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA A CEDER EM FORMA DE COMODATO, IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 479/2024 |
| Resumo: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024; PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024; PORTARIA Nº 033/2024. |
| Resumo: CONCEDER A SERVIDORA MARIA NILZA DE OLIVEIRA SANTOS; OLINDA MORAES NETA; CLEIA DA COSTA RODRIGUES; ELTON SILVA DE OLIVEIRA O ENQUADRAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 409/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, RELATIVO AO EDITAL DE N.º 001/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 410/2024 |
| Resumo: FIXA A MARGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 411/2024 |
| Resumo: EXONERAR, SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 413/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR PEDRO DOS SANTOS COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 414/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR JOÃO VILINEI DE OLIVEIRA BRAGA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 415/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA VIVIANE SANTOS BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 412/2024 |
| Resumo: eXONERAR, O SENHOR UILIAN PEREIRA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 416/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR CORBINIANO COELHO PEREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 417/2024 |
| Resumo: EXONERAR, SENHOR ALESSANDRO GALVÃO SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 418/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR RICARDO BRAGA PICANÇO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 419/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA AUCILENE OLIVEIRA DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 |
| Resumo: Contratado: INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 |
| Resumo: Contratado: INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: Contratado: INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIAS Nº 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029/2024 |
| Resumo: CONCEDER ENQUADRAMENTO DE CARGA HORARIA AOS SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES/2024 |
| Resumo: OS PROPONENTES CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE CULTURA NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 14:00H. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL/2024 |
| Resumo: AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, UMA ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: GFS PAPELARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024: |
| Resumo: empresa: BBS COMERCIO E CULTIVO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024; RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. |
| Resumo: ONDE SE LER: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024; LEIA – SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024; ONDE SE LER: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024; LEIA – SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024; REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024; REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. |
| Resumo: LOCAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVEIRA; LOCAÇÃO DE 02 CAMINHÃO BASCULANTE; SERVIÇOS DE BORRACHARIA; aQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009; 010; 011/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; CONTRATADO: JOSÉ DA SILVA DE CASA NOVA E CIA LTDA; CONTRATADO: JOVANILSON BRAGA DA SILVA DE CASA NOVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/ EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014; 015/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSÉ DA SILVA DE CASA NOVA E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MEI, PESSOAS FÍSICAS, AUTÔNOMAS DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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