PREFEITURA MUNICIPAL
CASA NOVA
Acessando - 2024
Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: ERRATA/EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO COMO A ESCOLA CLODOALDO SANTOS, NA LAGOA CUMPRIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: Contratado: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VELANÇA LTDA |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 312/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 313/2024 |
| Resumo: BRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 319/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 321/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 326/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 327/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ALISSON CORDEIRO SOUZA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MEI, PESSOAS FÍSICAS, AUTÔNOMAS DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA (REPARO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DAS LOCALIDADES DE BEM-BOM E PAU A PIQUE PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: JOSÉ LIBÓRIO PEREIRA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E VESTIMENTAS. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESCINDIDO Nº 014/ EXTRATO DO CONTRATO RESCINDIDO Nº 020/2024 |
| Resumo: Contratada, SANDRA ANDRADE ALVES SILVA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 |
| Resumo: Contratado SELVO MOREIRA COELHO SOBRINHO. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 |
| Resumo: Contratado: FRANCISCA IZABEL DE SOUZA COSTA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 |
| Resumo: Contratado: RENATO DA SILVA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 |
| Resumo: Contratado DAHILA BRAGA SANTOS. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 |
| Resumo: Contratado MARIA NILZA GOMES VIEIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 |
| Resumo: Contratado MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 |
| Resumo: Contratado: ANDERSON ARAÚJO PASSOS. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 |
| Resumo: Contratado IRANEIDE DOS SANTOS CASTRO SILVA. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 |
| Resumo: Contratado THAIS ALVES RIBEIRO. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 |
| Resumo: Contratado: IVAN BORGES BARRETO. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 |
| Resumo: Contratado CRISTINO MARQUES DE BRITO NETO. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 |
| Resumo: Contratado: JOSELINA RIBEIRO DA SILVA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 |
| Resumo: Contratado: MARIA APARECIDA MIRON RODRIGUES. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: Contratado VANDERLEY JOSÉ DE SOUZA SANTOS. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 |
| Resumo: Contratado JOSÉ HILDONEL AMORIM SANTOS. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: Contratado WILSON DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: Contratado: WILSON DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR. |
| Tipo: |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2021 |
| Resumo: EMPRESA: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 |
| Resumo: empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MAQUINAS VEICULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 |
| Resumo: empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MAQUINAS VEICULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/ 2024 |
| Resumo: CONTRATADO: CF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EIRELI ME. |
| Tipo: |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JVMC SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI. |
| Tipo: |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratado: EDMAR DA SILVA COSTA. |
| Tipo: |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/ PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL ANO DE 2022. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS PARA O SETOR DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTE AVISO. |
| Tipo: |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS PARA O SETOR DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTE AVISO. |
| Tipo: |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 |
| Resumo: Contratada: EZEQUIEL MOREIRA ALVES (EZEQUIEL ALVES). |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024. |
| Resumo: Contratada: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA (BANDA MASTRUZ COM LEITE). |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratada: HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (BANDA BREGA & VINHO). |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 |
| Resumo: Contratada: ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUÇÕES (TRIO GRANAH). |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 403/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS DIAS 12/02/2024 (SEGUNDA-FEIRA), 13/02/2024 (TERÇA-FEIRA) E 14/02/2024 (QUARTAFEIRA). |
| Tipo: |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E REBOQUE TIPO GUINCHO COM PRANCHA PARA O TRANSPORTE DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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