PREFEITURA MUNICIPAL
CASA NOVA
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: lOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 325/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 326/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 327/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 328/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 329/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 330/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 331/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 332/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 333/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 334/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 335/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 336/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO- FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL, JEAN SANDREY ROCHA LESSA, NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 402/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO ADIAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PACTUADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 396/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 397/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 398/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 399/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 400/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE CASA NOVA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 |
| Resumo: NORMATIZA O PROCESSO DE EMISSÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMVEIS PARA O LANCAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS A QUALQUER TITULOPOR ATO ONEROSO DE BENS IMOVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FISICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS EXETO OS DE GARANTIA BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A AQUISIÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA/2024 |
| Resumo: BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratada: EDICHARD DOS SANTOS NASCIMENTO (O SENSA É MASSA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratado: DAN CAUE DA ROCHA CASTRO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: DAN CAUE DA ROCHA CASTRO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratado: DANILO DE SOUZA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: DANILO DE SOUZA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratado: JOSÉ REINALDO DA SILVA COSTA (BATIDÃO BALANCE). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratado: CARLOS MAGNO DA SILVA (CARLINHOS DE MACAU). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 |
| Resumo: Contratada: PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (RODRIGÃO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 401/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: RAIR DOS SANTOS RODRIGUES (OS TOP É MASSA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ANSELMO ROCHA DA SILVA (ANSELMO BAHIA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO FIO, LOMBAS, CAPINA E ASSENTAMENTO DE GUIA MEIO NO DISTRITO DE PAU-A-PIQUE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTE AVISO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratada: FAMA PRODUÇÕES LTDA (BANDA DAN VENTURA) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratada: CINOBILINO DAMASCENO DIAS (BANDA CINOB) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratada: HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (BANDA BREGA & VINHO) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratada: R H DE SOUZA DA SILVA (BANDA FAVORITA A MAIS GOSTOSA DO BRASIL) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DE ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE ARQUITETURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 394/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO VÍNCULO ELETIVO DOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA – ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 042/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CASA NOVA-ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023 |
| Resumo: Contratada: IL SHOWS LTDA (IGUINHO & LULINHA) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EDITAL (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028 |
| Tipo: Editais . |
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