PREFEITURA MUNICIPAL
CASA NOVA
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Publicações Março
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 407/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 009; 010/2024 |
| Resumo: empresas: B M PACHECO COMERCIO SERVIÇO LTDA; JOSÉ DA SILVA DE CASA NOVA E CIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 009; 010/2024 |
| Resumo: empresas: B M PACHECO COMERCIO SERVIÇO LTDA; JOSÉ DA SILVA DE CASA NOVA E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 009/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 |
| Resumo: Contratado: SERGIO JOÃO DE BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 |
| Resumo: Contratado: SERGIO JOÃO DE BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: RENÊ SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUÇÕES (TRIO GRANAH). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 |
| Resumo: Contratada: JOSIVAN OSEAS DA SILVA (NINO VAQUEIRO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 |
| Resumo: Contratada: JEFERSON ALVES (JEFFERSON ALVES). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 |
| Resumo: Contratada: JERFESON AMORIM DOS SANTOS (GORDIN DO PISEIRO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 |
| Resumo: Contratada: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO (SENSURA PRIME). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: STARTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (MATHEUS TORRES). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 |
| Resumo: Contratada: EDICHARD DOS SANTOS NASCIMENTO (O SENSA É MASSA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 |
| Resumo: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE CASTRO ARARIPE ; DEUZINA MENDES DO NASCIMENTO ; BIANCA GOMES RIBEIRO ; CARLIENE LACIO DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 |
| Resumo: contratada: LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ; AREIA, BRITA, PEDRA RACHÃO;FRUTAS E VERDURAS;GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;CARNES E FRIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVEIRA; LOCAÇÃO DE 02 CAMINHÃO BASCULANTE;SERVIÇOS DE BORRACHARIA;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 |
| Resumo: Contratado: DANIELA GOMES VIERA SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 |
| Resumo: Contratado: DANIELA GOMES VIERA SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CTEF Nº 170/2020 |
| Resumo: CONTRATADA: NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 171/2020 |
| Resumo: EMPRESA NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 173/2020 |
| Resumo: EMPRESA NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: LEI (LDO)/2024 |
| Resumo: CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA DE LEVANTAR JUNTO AOS MUNÍCIPES AÇÕES PRIORITÁRIAS E SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: SERGIO JOÃO DE BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 008/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: fornecedor: SERGIO JOÃO DE BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024. |
| Resumo: CONCEDER O ENQUADRAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS À SERVIDORA MARIA SICLEIDE ALCÂNTARA DE SOUZA; AO SERVIDOR JURANDI ARAÚJO DO NASCIMENTO JUNIOR; À SERVIDORA MARLI DA SILVA NASCIMENTO; À SERVIDORA ELENILDA LIDIA DE MORAES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA SANEAMENTO; DE AREIA, BRITA, PEDRA RACHÃO E OUTROS; DE MATERIAL ELÉTRICO; DE ESTABILIZADORES E COMPUTADORES; DE FRUTAS E VERDURAS; DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. |
| Resumo: LOCAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVEIRA; LOCAÇÃO DE 02 CAMINHÃO BASCULHANTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA JOSINETE OLIVEIRA COSTA, COMO FISCAL DOS CONTRATOS QUE TENHAM COMO OBJETO COMPRA DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO OU NÃO, DAS CONDICIONANTES CONTIDAS NA CONCESSÃO DE LINCENÇA AMBIENTAL EXPEDIDA EM 24 DE MAIO DE 2019. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA (CPAD) Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LILIAN CRISTINA TORRES SILVA, SERVIDORA MUNICIPAL, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA REFERIDA COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SANIGRAN LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 |
| Resumo: Contratado: SANIGRAN LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JOÃO FERREIRA DOS PASSOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 050; 051; 052; 053; 054; 055/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 406/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES, MEDINDO NO SUA TOTALIDADE 32.343,24M2, LOCALIZADA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO DUNAS DO VELHO CHICO,ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE INSTITUIR E NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 406/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 407/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS DO TIPO LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CASA NOVA/BA, MAS TAMBÉM, AOS PROGRAMAS SOCIAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL EXERCICIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 LITROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JOÃO FERREIRA DOS PASSOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL RELATIVOS À REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA SANTANA NO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICK UP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA Nº 010/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA K-OTRINE CE 25, OU SIMILAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR; GÁS DE COZINHA; MATERIAL DE LIMPEZA; MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS; PARQUES DE EUCALIPTO; 02 VEÍCULOS TIPO PICK UP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE “FISCAL DE CONTRATO” NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS DO TIPO LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DIRETRIZES NORMATIVAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA- BA/2024 |
| Resumo: DIRETRIZES NORMATIVAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA- BA/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO/2024 |
| Resumo: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 00 AO CONTRATO Nº 171/2020 |
| Resumo: EMPRESA: NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 007/ AO CONTRATO Nº 173/2020 |
| Resumo: EMPRESA: NORTE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 405/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024; PORTARIA Nº 002/2024; PORTARIA Nº 003/2024; PORTARIA Nº 004/2024; PORTARIA Nº 005/2024; PORTARIA Nº 006/2024; PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024; PORTARIA 009/2024; PORTARIA Nº 010/2024. |
| Resumo: CONCEDER À SERVIDORA ALINE SILVA; ISABEL CRISTINA BRAGA; DILMÁRIA DIAS; FRANCISCO SILVA; LEONOR COSTA; LEILA SOUZA; NYEGDA COSTA; AURORA FILHA; LUCIANA SANTOS; ANA LUCIA DOS PASSOS ALENCAR, O ENQUADRAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E VESTIMENTAS |
| Tipo: |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: Contratado: SHISLEY COSTA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SHISLEY COSTA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 404/2024 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR VICTOR SANTOS BRITO, NO CARGO DE DIRETOR DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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