PREFEITURA MUNICIPAL
CASA NOVA
Acessando - 2024
Publicações Atos
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 449/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 325/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 326/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 327/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 328/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 329/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 330/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 331/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 332/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 333/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 334/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 335/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 336/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 438/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA CARLA ANDREIA DA COSTA SANTOS, NO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 439/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VALNEI OLIVEIRA BRAGA, NO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 440/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VAGNER MARCOS DE LIMA MARTINS, NO CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO- FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 448/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 447/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO DIA 30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS RELACIONADAS AO DIA DE CORPUS CHRISTI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 446/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA NATACHA GOMES DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NUMÉRICA DOS PARECERES DE APROVAÇÃO DOS PPPS – PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E POLOS DE ESCOLAS ISOLADAS DO MUNICÍPIO, EMITIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 002/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE CAMPOS DOS SANTOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 003/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO VERÍSSIMO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 004/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARETH RODRIGUES, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 005/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ACHILLES BENEVIDES DE CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 006/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI PINGO DE GENTE, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 007/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO VIANNA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 008/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA TORRES DOS SANTOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 009/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRENE SANTOS VIANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 010/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO ENTRONCAMENTO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 011/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL EBENEZER, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 012/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA BORGES, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 013/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI PROFESSORA ODETE VIANA DE CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 014/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO POLO DE ESCOLAS DO CAMPO BEM BOM, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 015/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO PAU E PIQUE, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 016/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI TIA ZIZI, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 017/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO POLOS DE ESCOLAS DO CAMPO: LAGO E POÇO DA PEDRA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 018/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOIAS DE CRISTO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 019/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL MATHILDE DIAS DA SILVA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 020/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AURENE BEZERRA ANGELIN, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 021/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI CRIANÇA FELIZ, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 023/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ ARAÚJO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 024/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROF SOLON ALVES XAVIER DE SOUZA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 025/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL GENILDA VIANA DE CASTRO DANTAS CAMPOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 026/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO DO JARDIM E LUIZ VIANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 027/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA SILVA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 028/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO OURICURI, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 029/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO AÇUDE DE PEDRA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 030/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 031/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO SANTANA DA CRUZ, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 032/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO NUNES, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 035/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI MARIA COCÓ, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 036/2023 |
| Resumo: tOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI TIA COTINHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 037/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA DOS PASSOS CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 038/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL ALANO VIANA DE ARAÚJO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 039/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 040/2024 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 041/2023 |
| Resumo: tOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DIAS DA SILVA , QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 042/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 043/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLASDO CAMPO RIACHO DO SOBRADO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 044/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO JUNCO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 045/2023 |
| Resumo: tOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL DELMIRO DANTAS CAMPOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 046/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO GINÁSIO MUNICIPAL LAURO CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 047/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DAS ESCOLAS DO CAMPO POLO LAGOA DO ALEGRE, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 048/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI TIA MARIA APARECIDA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 049/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 050/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 051/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI JUAN ROCHARD SILVA SANTOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 052/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO TIRIRICA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 407/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL, JEAN SANDREY ROCHA LESSA, NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 402/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 062/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 062/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 444/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 445/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 431/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 432/2024 |
| Resumo: EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL DESIGNADA, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 433/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA COSTA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 434/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHOR RENATO DE CASTRO SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 435/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 436/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA COSTA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 437/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR RENATO DE CASTRO SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 396/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 397/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 398/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 399/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 400/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE CASA NOVA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 |
| Resumo: NORMATIZA O PROCESSO DE EMISSÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMVEIS PARA O LANCAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS A QUALQUER TITULOPOR ATO ONEROSO DE BENS IMOVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FISICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS EXETO OS DE GARANTIA BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A AQUISIÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA/2024 |
| Resumo: BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 312/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 313/2024 |
| Resumo: BRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 319/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 321/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 326/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 327/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 015/2024. |
| Resumo: CONCEDER O ENQUADRAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS À SERVIDORA MARIA SICLEIDE ALCÂNTARA DE SOUZA; AO SERVIDOR JURANDI ARAÚJO DO NASCIMENTO JUNIOR; À SERVIDORA MARLI DA SILVA NASCIMENTO; À SERVIDORA ELENILDA LIDIA DE MORAES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONVOCAR A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA JOSINETE OLIVEIRA COSTA, COMO FISCAL DOS CONTRATOS QUE TENHAM COMO OBJETO COMPRA DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO OU NÃO, DAS CONDICIONANTES CONTIDAS NA CONCESSÃO DE LINCENÇA AMBIENTAL EXPEDIDA EM 24 DE MAIO DE 2019. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA (CPAD) Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR LILIAN CRISTINA TORRES SILVA, SERVIDORA MUNICIPAL, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA REFERIDA COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 429/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE EVENTOS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTE AVISO, BUSCANDO OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS MAIS VANTAJOSAS, OBSERVADAS AS DATAS E HORÁRIOS DISCRIMINADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 452/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR UM DIA NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAUL SANTOS FILHO, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, COMO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 453/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESCISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2023 |
| Resumo: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO TEMPÓRARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 401/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 057/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO EXERCICIO 2023 PARA O EXERCICIO 2024 DOS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 058/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ESTADUAL DO EXERCICIO 2023 DOS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 059/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO EXERCICIO 2023 PARA O EXERCICIO 2024 DO PROGRAMA ALIMENTA SUSU BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 060/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EMERGENCIAL DE BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL 2020 EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 061/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 406/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES, MEDINDO NO SUA TOTALIDADE 32.343,24M2, LOCALIZADA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO DUNAS DO VELHO CHICO,ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE INSTITUIR E NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 406/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 407/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 111/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA GILDENE COSTA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA BORGES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL EXERCICIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 451/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO INTERIOR/2024 NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 425/2024 |
| Resumo: NOMEAR, SENHORA LAURENITA DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 426/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VALTINEI OLIVEIRA BRAGA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 427/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA COSTA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 428/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR VALTINEI OLIVEIRA BRAGA, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 394/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO VÍNCULO ELETIVO DOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA – ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 042/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CASA NOVA-ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA EURIANA DA SILVA COSTA TEIXEIRA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE GRANDE PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA ANA MARCIA PASSOS SOARES, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA BORGES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 424/2024 |
| Resumo: NOMEAR, O SENHOR VANDERLUCIO DA COSTA CASTRO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/ PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL ANO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 420/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ANA CAROLINA DA SILVA, NO CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 421/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ALESSANDRA COSTA GALVÃO SANTOS, NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 422/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ANA CLAUDIA SILVA BRAGA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 423/2024 |
| Resumo: REVOGA ALVARÁ DE IMPLANTAÇÃO E DE ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ENSEADA DAS DUNAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/DECRETO Nº 420/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA ANA CAROLINA DA SILVA COSTA, NO CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 045/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA CINTHIA BRAGA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LUIZ VIANA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE “FISCAL DE CONTRATO” NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DIRETRIZES NORMATIVAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA- BA/2024 |
| Resumo: DIRETRIZES NORMATIVAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA- BA/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 408/2024 |
| Resumo: EXONERAR, NO CARGO COORDENADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, SENHOR OTAVIO VIEIRA CAVALCANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA CRISTIANE BERNARDO SANTOS, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LUIZ VIANA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024; PORTARIA Nº 031/2024; PORTARIA Nº 032/2024; PORTARIA Nº 033/2024. |
| Resumo: CONCEDER A SERVIDORA MARIA NILZA DE OLIVEIRA SANTOS; OLINDA MORAES NETA; CLEIA DA COSTA RODRIGUES; ELTON SILVA DE OLIVEIRA O ENQUADRAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 409/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, RELATIVO AO EDITAL DE N.º 001/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 410/2024 |
| Resumo: FIXA A MARGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 411/2024 |
| Resumo: EXONERAR, SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 413/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR PEDRO DOS SANTOS COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 414/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR JOÃO VILINEI DE OLIVEIRA BRAGA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 415/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA VIVIANE SANTOS BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 412/2024 |
| Resumo: eXONERAR, O SENHOR UILIAN PEREIRA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 416/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR CORBINIANO COELHO PEREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 417/2024 |
| Resumo: EXONERAR, SENHOR ALESSANDRO GALVÃO SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 418/2024 |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR RICARDO BRAGA PICANÇO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 419/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA AUCILENE OLIVEIRA DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 405/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, A SENHORA ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024; PORTARIA Nº 002/2024; PORTARIA Nº 003/2024; PORTARIA Nº 004/2024; PORTARIA Nº 005/2024; PORTARIA Nº 006/2024; PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024; PORTARIA 009/2024; PORTARIA Nº 010/2024. |
| Resumo: CONCEDER À SERVIDORA ALINE SILVA; ISABEL CRISTINA BRAGA; DILMÁRIA DIAS; FRANCISCO SILVA; LEONOR COSTA; LEILA SOUZA; NYEGDA COSTA; AURORA FILHA; LUCIANA SANTOS; ANA LUCIA DOS PASSOS ALENCAR, O ENQUADRAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 403/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS DIAS 12/02/2024 (SEGUNDA-FEIRA), 13/02/2024 (TERÇA-FEIRA) E 14/02/2024 (QUARTAFEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIAS Nº 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029/2024 |
| Resumo: CONCEDER ENQUADRAMENTO DE CARGA HORARIA AOS SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES/2024 |
| Resumo: OS PROPONENTES CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE CULTURA NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 14:00H. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 404/2024 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR VICTOR SANTOS BRITO, NO CARGO DE DIRETOR DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA CRISTIANE DA CRUZ FERREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE PEQUENO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL EBENEZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 443/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHOR ANASTACIO ANTONIO DE CASTRO NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E dESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 442/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS RELACIONADOS PARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMPOREM, NO BIÊNIO 2024/2026, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASA NOVA - COMTUR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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