PREFEITURA MUNICIPAL
CASA NOVA
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 449/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO NA GESTÃO DE RECURSOS VINCULADOS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024; REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA; AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JOVANILSON BRAGA DA SILVA DE CASA NOVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 448/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: TRANSPORTE DE PROFESSORES DO POVOADO DE RANCHO ALEGRE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 |
| Resumo: CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA USO NO DIA DO EVANGÉLICO CELEBRADO NO DIA 08/06/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO CAMIONETE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 |
| Resumo: TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD DE CASA NOVA-BA PARA SALVADOR-BA.; LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA 02 MUTIRÕES DE SAÚDE NOS DISTRITOS DE BEM BOM E PAU-A-PIQUE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 |
| Resumo: Contratada: EDILSON DE S. AQUINO PRODUÇÕES MUSICAIS (BANDA ANDERSON E O VEI DA PISADINHA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 |
| Resumo: Contratada: S.D. DE SOUSA PRODUÇÃO MUSICAL (SANDRINHO DO ACORDEON). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 447/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO DIA 30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS RELACIONADAS AO DIA DE CORPUS CHRISTI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 030/EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 |
| Resumo: Contratado: HOMEGRAF GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 032/EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 |
| Resumo: Contratado: JR DE ARAUJO FILHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 446/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA NATACHA GOMES DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/ 2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MEDNIVEL TOPOGRAFIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/ 2024 |
| Resumo: empresa: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NUMÉRICA DOS PARECERES DE APROVAÇÃO DOS PPPS – PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E POLOS DE ESCOLAS ISOLADAS DO MUNICÍPIO, EMITIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 002/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE CAMPOS DOS SANTOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 003/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO VERÍSSIMO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 004/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARETH RODRIGUES, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 005/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ACHILLES BENEVIDES DE CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 006/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI PINGO DE GENTE, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 007/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO VIANNA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 008/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA TORRES DOS SANTOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 009/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRENE SANTOS VIANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 010/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO ENTRONCAMENTO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 011/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL EBENEZER, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 012/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA BORGES, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 013/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI PROFESSORA ODETE VIANA DE CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 014/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO POLO DE ESCOLAS DO CAMPO BEM BOM, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 015/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO PAU E PIQUE, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 016/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI TIA ZIZI, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 017/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO POLOS DE ESCOLAS DO CAMPO: LAGO E POÇO DA PEDRA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 018/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOIAS DE CRISTO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 019/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL MATHILDE DIAS DA SILVA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 020/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AURENE BEZERRA ANGELIN, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 021/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI CRIANÇA FELIZ, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 022/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUVIULZA AMORIM, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 023/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ ARAÚJO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 024/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL PROF SOLON ALVES XAVIER DE SOUZA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 025/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL GENILDA VIANA DE CASTRO DANTAS CAMPOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 026/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO DO JARDIM E LUIZ VIANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 027/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA SILVA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 028/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO OURICURI, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 029/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO AÇUDE DE PEDRA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 030/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 031/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO SANTANA DA CRUZ, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 032/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO NUNES, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 033/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI JOSÉ HERMELINO DOS SANTOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 034/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI GILSON VIANA DE CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 035/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI MARIA COCÓ, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 036/2023 |
| Resumo: tOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI TIA COTINHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 037/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA DOS PASSOS CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 038/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL ALANO VIANA DE ARAÚJO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 039/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 040/2024 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 041/2023 |
| Resumo: tOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DIAS DA SILVA , QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 042/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 043/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLASDO CAMPO RIACHO DO SOBRADO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 044/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO JUNCO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 045/2023 |
| Resumo: tOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL DELMIRO DANTAS CAMPOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 046/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO GINÁSIO MUNICIPAL LAURO CASTRO, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 047/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DAS ESCOLAS DO CAMPO POLO LAGOA DO ALEGRE, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 048/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI TIA MARIA APARECIDA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 049/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 050/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 051/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO CMEI JUAN ROCHARD SILVA SANTOS, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PARECER (CME) Nº 052/2023 |
| Resumo: TOMA CIÊNCIA E EMITE PARECER PPP – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – DO PÓLO DE ESCOLAS DO CAMPO TIRIRICA, QUE TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED; LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAÇAMBA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: CARLOS ALBERTO COSTA LEITE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: CATIA EDUARDO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 444/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 445/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024; AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FOGÃO E MICROONDAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE; AQUISIÇÃO DE DISCO DE ARMAZENAMENTO INTERNO SSD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, FECHAMENTOS METÁLICOS, GRADES DE CONTENÇÃO, BOX TRUSS, GERADORES, ELEVADOS, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA PRIVADA, E EQUIPE TÉCNICA DE APOIO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE VASSOURAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, FECHAMENTOS METÁLICOS, GRADES DE CONTENÇÃO, BOX TRUSS, GERADORES, ELEVADOS, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA PRIVADA, E EQUIPE TÉCNICA DE APOIO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 |
| Resumo: Contratado: BBS COMERCIO E CULTIVO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 |
| Resumo: Contratado: GEISIANE FERREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 |
| Resumo: Contratado: DJALMA ARAÚJO SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: OLI PRODUÇÕES LTDA (ARTISTA CÍCERO OLIVEIRA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 |
| Resumo: Contratado: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-010/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESCISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2023 |
| Resumo: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO TEMPÓRARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESCISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2023 |
| Resumo: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO TEMPÓRARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONVOCAR A COMUNIDADE EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA 23/05/2024 ÀS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASA NOVA. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM. |
| Tipo: |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 |
| Resumo: empresa: BBS COMERCIO E CULTIVO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 |
| Resumo: empresa: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA VIANA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SUPERMERCADO ANGELICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA GILDENE COSTA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA BORGES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024; AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2024. |
| Resumo: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/ 2024 |
| Resumo: Contratado: MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE PREPARO DE REFEIÇÕES NO DISTRITO DE BEM-BOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE PREPARO DE REFEIÇÕES NO DISTRITO DE BEM-BOM |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: Contratados: CENTRO DE NEOROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SÃO FRANCISCO LTDA, EQUIPE NEOROLOGICA E NEUROCIRURGICA DO SÃO FRANCISCO LTDA, ANESTESIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 |
| Resumo: Contratado: JACI ANGELICA DO NASCIMENTO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: LEI Nº 472/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 |
| Resumo: Contratado: MIZAEL NUNES DA COSTA (MIZAEL E BANDA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA EURIANA DA SILVA COSTA TEIXEIRA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE GRANDE PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A SENHORA ANA MARCIA PASSOS SOARES, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA BORGES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 |
| Resumo: Contratada: ELISSON CASTRO DE LIMA LTDA (BANDA ELISSON CASTRO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 |
| Resumo: Contratada: CINOBILINO DAMASCENO DIAS (BANDA CINOB). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CTEF Nº 065/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: FIT SRVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 |
| Resumo: empresa: CONSTRUTORA MARTINS RÔMULO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: PORTARIA Nº 045/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHORA CINTHIA BRAGA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE MÉDIO PORTE DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LUIZ VIANA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 074; 075; 076; 077; 078/2024 |
| Resumo: empresas: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA; CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; JOVANILSON BRAGA DA SILVA DE CASA NOVA; SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA; CONTRATAÇÃO DE ARTISTA LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS DURANTE DA PADROEIRA DA LOCALIDADE DE LAGOA DE ALEGRE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024; AVISO DE ADIAMENTO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. |
| Resumo: LOCAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVEIRA; LOCAÇÃO DE 02 CAMINHÃO BASCULANTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 031/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA VIANA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 443/2024 |
| Resumo: NOMEAR, A SENHOR ANASTACIO ANTONIO DE CASTRO NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E dESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: DECRETO Nº 442/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS RELACIONADOS PARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMPOREM, NO BIÊNIO 2024/2026, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASA NOVA - COMTUR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/ 2024 |
| Resumo: Contratado: LLCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/ 2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SERGIO JOÃO DE BRITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
| Resumo: Contratado: CLINICA UROLOGICA S/S LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/ 2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CASA NOVA |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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